Venezuela - onde algo de novo acontece
Na visita à Venezuela no período de 22 a 29 de janeiro , durante o II FORO DAS AMÉRICAS, constatou-se que existe algo de novo no Poder Judiciário daquele país.
Recentemente ingressaram através de concurso público 360 juízes, muitos dos quais já atuavam , nomeados pelo sistema anterior. A Corte mais elevada do país, Tribunal Superior de Justiça , teve seu número acrescido de 20 para 32 integrantes.
Os vícios do sistema anterior estão sendo corrigidos. Existiam verdadeiras "tribos judiciais" , no dizer do coordenador da Escola Judicial. A morosidade da prestação jurisdicional já foi superada na esfera social ( trabalhista, agrário e criança e adolescente) mediante a mediação com a participação do Estado( juiz) e a oralidade.
Quanto à oralidade cabe destacar que apenas a petição inicial e a defesa são escritas. A auidência é gravada ( som e imagem) em todos os demais atos processuais.
Em todas as instâncias a solução é imediata.
Na fase inicial , mediação, é utilizada uma mesa redonda para as partes, advogados e juiz. De igual sorte as reuniões de juízes, inclusive na Suprema Corte se realizam em mesas redondas.
A Suprema Corte através da Escola Judicial promove o intercambio entre juízes das mais diversas regiões do país para troca de informações e experiências e ainda o aperfeiçoamento profissional de forma rotineira com cursos no país e no exterior.
Vige no país uma nova lei processual do trabalho ( 2002) e se encontra em debate a reforma da lei processual civil, tudo como conseqüência da recente Carta Magna de 1999.
OFICINAS JURIDICAS
Nos dias do Foro, como de costume, as mais diversas entidades representativas de operadores do Dirieto promoveram Oficina Jurídicas. Em oficinas foram promovidas, entre outras entidades, pelo Fórum Mundial de Juízes, ANAMATRA- Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Rede Iberoamericana de Juízes , Associação Americana de Juristas e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas debateu-se o Poder Judiciário e a Democracia, o Trabalho Escravo e o Judiciário na realidade Latino-americana.
A atuação das associações de Juízes brasileiras desperta interesse nos operadores do Direito, em geral, dos demais países. O boletim do Fórum Mundial de Juizes, movimento promovido por mais de 10 associações brasileiras de juízes, também teve boa repercussão.
O FORUM SOCIAL MUNDIAL - FORO DA AMÉRICAS
Para as atividades centrais foram cadastrados mais de 60 mil participantes acreditando-se que se fizeram presentes , em Caracas, mais de 100 mil pessoas , vindas de todas as partes das Américas e do resto do mundo. Merece destaque o número de presentes oriundos dos Estados Unidos, Brasil e Cuba.
Os participantes se deslocavam para os diversos locais nos quais se desenrolavam as atividades do Fórum, principalmente através do metrô de Caracas, gratuitamente, no qual a população paga passagem com valor equivalente a R$ 0,30 ( trinta centavos de real).
